Bittorrent não é ilegal!

O ataque aos servidores de BT da Revision3 mostrou que ninguém está imune à cegueira da industria do entretenimento, e fez-me pensar na seguinte comparação:

Um gajo se for rádio amador, tem que ter licença, as rádios piratas já acabaram há muito tempo, mas na altura ninguém disse que as emissões de rádio eram más.

Por outro lado se uma rádio começar a emitir por exemplo na zona de espectro da aviação civil vai ter sérios problemas com a lei.

Ora com o BT é a mesma coisa. Uma companhia tem uma emissão de TV distribuída por BT e outra tentou através de um DoS destruir o seu serviço.

O BT não é ilegal, lembrem-se políticos e juízes, da próxima vez que uma companhia como a MediaDefender aparecer nas notícias com falinhas mansas.

O BITTORRENT NÃO É ILEGAL

O ataque da MediaDefender à Revision3

Na segunda feira passada a Revision3, um dos novos sites de sucesso na produção de conteúdo e distribuição de vídeo da internet foi atacado pela MediaDefender, uma empresa que se especializou em tácticas de destruição de sites de Bittorrent e P2P utilizando técnicas ilegais. O CEO da Revision3 fez uma descrição do que se passou durante a segunda feira passada no blog da companhia e ao que parece para além de terem lançado um ataque de Denial of Service (DoS) também utilizavam os servidores da Revision3 para “plantar” torrents falsos.

As duas actividades são consideradas CRIME pela lei americana e quando o mesmo é praticado por particulares normalmente a coisa acaba em cadeia, uma vez que é crime federal e não há como lhe escapar. Agora à MediaDefender, que já teve clientes como a Sony, MPAA e RIAA (todos defensores acérrimos da morte ao P2P…), o que lhe vai acontecer? Desconfio que provavelmente muito pouco.

Btuga: o Post Obrigatório

A ASAE fechou o maior tracker nacional de Bittorrent. A providência cautelar afectou também mais dois sites. Ora se em princípio eu concordo com o facto de os direitos de autor tem que ser preservados, por outro não concordo com este ataque da ASAE directamente aos trackers porque efectivamente estes não possuem material que viole os direitos de autor. A ASAE está a perseguir a tecnologia, o suporte e não os infractores. Se havia utilizadores do Btuga que colocavam ficheiros com direitos de autor nos torrents que partilhavam, deveria a ASAE ir atrás deles e não do Btuga.

O paradoxo deste tipo de acção é que um dia ainda vamos ver a ASAE a perseguir a tecnologia de base: “já que a pirataria se faz na internet, vamos meter uma providência cautelar às linhas de cobre de de cabo já que são elas a tecnologia de suporte que permite a pirataria”.

Ora, senhores da ASAE, o Bittorrent não é mau. É uma tecnologia que permite a partilha de dados de forma a que não se sobrecarreguem servidores e é utilizada por muitos para distribuir conteúdos legais, que não violam qualquer tipo de direito de autor. A sua má utilização deve ser punida, como em qualquer outra tecnologia, mas os senhores limitaram-se a perseguir o meio de transporte, não o violador.

Ainda estou para ver como é que o caso do BTuga vai ser resolvido. O autor já colocou uma declaração no site. Se efectivamente nos servidores do BTuga não houve nunca material pirateado a ASAE deveria deixar cair as queixas e apresentar um pedido de desculpas, e perseguir quem verdadeiramente partilhou ficheiro ilegais. Se o BTuga possuia material pirateado e o partilhava terá que ser julgado apenas por esse material e nunca pelos ficheiros que os utilizadores de internet partilharam.